O professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Antônio Carlos Lessa, escreveu, recentemente, para a página eletrônica de divulgação científica em relações internacionais Mundorama, um ensaio sobre migrações internacionais, um tema de reconhecida relevância no cenário global, intitulado Cada Um Com o Que é Seu: as Migrações Internacionais e a Diáspora Brasileira.

Sob a análise de Lessa, o Brasil, como outros países da América Latina, foi o destino de expressivos fluxos de estrangeiros até os anos 1960. Entretanto, cerca de vinte anos depois, com a paralisia dos processos de desenvolvimento que tornaram os anos oitenta conhecidos como os “anos perdidos”, a dinâmica dessa corrente se inverteu.

Os brasileiros descendentes de japoneses, destaca Lessa, deram início a um grande fluxo emigratório para o Japão nessa época, num momento em que o descontrole das contas públicas produziu a hiperinflação que acarretou a estagnação econômica no país. A partir daí, inicialmente com outros grupos de descendentes (italianos, portugueses, espanhóis, alemães), diversificaram-se os destinos, mas havia também aqueles que, sem vínculo algum com o exterior, buscavam uma vida de melhores oportunidades em terras estrangeiras. Para esses últimos, os Estados Unidos tornaram-se o destino mais procurado. Um aspecto trazido com tal fenômeno, descrito pelo autor, e que não pode ser ignorado, é a grande quantidade de remessa de divisas por parte desses migrantes aos seus países de origem. Alguns de nossos vizinhos, como a Bolívia, por exemplo, chegam a receber em torno de 10% do seu PIB dessa maneira.

O Brasil, particularmente, tem uma situação interessante nesse contexto todo. O Ministério das Relações Exteriores estima que cerca de 3,13 milhões de pessoas compõem o universo da emigração brasileira (dados de 2007), dos quais 54% em situação irregular. Desse total, suspeita-se que 1,24 milhão esteja radicado nos Estados Unidos, 909 mil na Europa (dos quais 190 mil em Portugal, 150 mil no Reino Unido, 120 mil na Itália e 110 mil na Espanha), 534 mil na América do Sul e 329 mil no Japão. A diversidade desses fluxos humanos e a expressão dos seus números compõem a diáspora brasileira no exterior e confirmam o fato de que o Brasil, aos moldes do restante da América Latina, se transformou também em um país de emigrantes.

A reação do Estado brasileiro a essa mudança de perfil foi, segundo Lessa, lenta. Até porque que ela vem se construindo ao longo das últimas três décadas. Apenas recentemente a diáspora passou a ter um tratamento relevante por parte da diplomacia brasileira, que percebeu o fenômeno em sua complexidade. A reestruturação dos serviços de proteção consular, feita a partir de 2007 com a instalação de uma Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, bem como a ampliação da malha consular, são movimentos que evidenciam a existência de demanda crescente por assistência por parte dos cidadãos brasileiros residentes no exterior. Do mesmo modo, finaliza, "o reconhecimento da diáspora impôs a necessidade de se buscar a articulação das comunidades estruturadas nos diferentes países receptores, como também as questões relativas à sua proteção e amparo, como o ensino de português, o tema das remessas, etc".