Relações Internacionais

115 Anos da Questão de Palmas

20/02/10


No último dia 6 de fevereiro lembrou-se (Lembrou-se? Será?) o 115º. aniversário da solução da Questão de Palmas. Um dos marcos na definição dos atuais limites territoriais do Brasil. Exatamente a 6 de fevereiro de 1895, o presidente norte-americano Grover Cleveland, escolhido na ocasião para árbitro, deu o veredicto da contenda em favor da causa brasileira.

Foram quase 40 anos de impasse e discussões entre os governos brasileiro e argentino pelos mais de 30 mil Km² dos atuais sudoeste paranaense e oeste catarinense até a decisão final. Na realidade, somente em 1888, Buenos Aires definiu sua interpretação acerca dos tratados coloniais que delimitavam as Américas portuguesa e espanhola naquela região. Chegou-se a cogitar, entretanto, na divisão do território contestado entre os dois países, ideia que foi rejeitado pelo Congresso brasileiro.

Foi, sem dúvida, a habilidade diplomática do Barão do Rio Branco, aliada ao seu conhecimento histórico e sua influência na Europa, fundamental para que a demarcação da nossa fronteira com a Argentina através dos rios Santo Antonio e Peperi-Guaçu ocorresse como ditavam os tratados celebrados entre os reinos de Portugal e Espanha. Caso a solução tivesse favorecido nossos vizinhos, o mapa do Brasil apresentaria um estrangulamento do sul, no curso dos rios Chopim (ou do Jangada como chegaram a sugerir os argentinos) e Chapecó, em forma de cunha, até a altura do atual município de Palmas. Sem dúvida um empecilho à integração nacional.

Tal tema e sua notória relevância no processo de consolidação da soberania brasileira ainda nos primeiros anos da República, foi alvo de meus estudos durante a especialização em Diplomacia e Negociações Internacionais, tornando-se o trabalho de conclusão daquele curso, intitulado “A Questão de Palmas no Contexto de Fronteira Natural”, mas acima de qualquer coisa um conjunto de ideias da geografia clássica, da utilização do princípio do uti possidetis, com obras de historiadores recentes, que dá noção da importância estratégica de se ter um território íntegro, cercado por fronteiras bem definidas.

O referido trabalho tornou-se, pois, a obra “Uma Análise Geopolítica da Questão de Palmas”. Um texto conciso e objetivo, que deverá ser lançado em breve, e que procurou juntar as ideias de alguns historiadores brasileiros às teses dos grandes teóricos da geografia e à própria obra prática de Rio Branco.   

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