1 - CONDIÇÕES GERAIS E SUA ACEITAÇÃO

Estas condições gerais (doravante denominadas "Condições Gerais") regulamentam a utilização dos serviços de Promoções (doravante denominados "Proserv Club") que a Irmão Giotto de Oliveira Ltda, com sede na rua Dr. Bevilaqua, 601, na Cidade Palmas, Estado do Paraná, CEP 85-555-000, inscrita no CNPJ sob nº 02.314.667/0001-94 (doravante denominada "Proserv NET") disponibiliza gratuitamente aos usuários de Internet através do Portal www.proservnet.com.br (doravante denominado "Portal Proserv Net").

A utilização do Serviço atribui a condição de usuário do Serviço (doravante, "Usuário") e expressa a aceitação plena e sem reservas do Usuário a todas e a cada uma das Condições Gerais na versão publicada pela Proserv Net no exato momento em que utilizar o Serviço. Em conseqüência, o Usuário deve ler atentamente as Condições Gerais em cada uma das ocasiões em que se propuser a utilizá-lo.

Todos os avisos, regulamentos e instruções do Portal complementam as presentes Condições Gerais, no que não divergirem do presente instrumento.

2 - OBJETO

As presentes Condições Gerais regulamentam a prestação do Serviço por parte da Proserv Net e a utilização do Serviço por parte dos Usuários.

A Proserv Net se reserva o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do Serviço, assim como também as condições ora requeridas para utilização do mesmo.

3 - SERVIÇO

O Serviço consiste na disponibilização de uma conta de Usuário, criada sob o formato nome de usuário sem a intervenção, conhecimento ou anuência específica da Proserv Net, possibilitando ao mesmo que:
- acesse as promoções disponibilizadas no Portal Proserv Net.

- A conta de usuário criada é exclusiva para participar de promoções do site e não dá o direito ao usuário de obter uma conta de e-mail, acesso a internet ou de hospedagem de páginas.


4 - CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

4.1 Caráter gratuito do Serviço:

Atualmente o usuário não paga nenhuma taxa, mas no futuro a Proserv Net poderá vir a cobrar pelo serviço.


4.2 Registro

Para a utilização do Serviço requer-se que o Usuário efetue o registro no cadastro único do Portal. Usuários cadastrados na Proserv Net podem utilizar seu login e senha.

4.3 Senhas de Acesso

A utilização do Serviço exige que o Usuário utilize o nome de Usuário ("login") e a senha de acesso ("password") do cadastro único do Portal (doravante e de modo conjunto, as "Senhas de Acesso").

4.3.1 Uso e custódia

O Usuário se compromete a fazer um uso diligente das Senhas de Acesso, assim como a mantê-las em segredo, conforme demais avisos, regulamentos e instruções do Portal.

O Usuário se compromete a comunicar a Proserv Net, imediatamente, a perda ou roubo das Senhas de Acesso assim como qualquer risco de acesso às mesmas por um terceiro.

4.4. Responsabilidade do Usuário

O Usuário se compromete, em geral, a utilizar o Serviço em conformidade com a lei, a moral e os bons costumes aceitos e a ordem pública.